Agora você vai compreender o significado de "Saas" - Software as a Service! Pois é, nunca mais vai ficar "boiando" nas rodas de conversa tecnológicas - risos.
Pessoal, como estão? Espero que estejam bem, focados(as) nas metas da semana e em bom estado de saúde.
Apesar desse GIF que coloquei ao lado mostrar Instagram e o Facebook, adivinhem? Será que são modalidades de SaaS? Não sei, você vai ter que conferir o artigo até o final! Me conte nos comentários a resposta, depois.
Qual a relevância do tema de hoje? Há prestação de serviço nessa modalidade de tratamento do software, portanto: incidência do ISSQN. Então, para compreendermos o motivo da incidência, é crucial que a gente converse um pouco sobre o que se trata esse serviço.
TSM escola de inglês também, vamos começar pela tradução desse "trem" aí:
Software as a service = software como um serviço.
Pois bem. Aqui o software é o serviço e, assim, como um serviço, faz alguma coisa, não é?! Só que tudo virtualmente, minha gente (até rimou). Você não precisa instalar nada, basta ter conexão com a internet. Quer ver só como vai ficar claro agora?
Olha eles aí! Exemplos práticos de SaaS!
Além das nuvens que você olha para o céu e pensa nos formatos que elas possuem, certamente você conhece alguma dessas outras nuvens que estão na imagem ao lado.
Outro exemplo bem comum é o Netflix, em que essa plataforma oferece um serviço para milhares de usuários, garantindo uma conta particular e privada a cada um deles.
Para fins de incidência do ISSQN, estão lembrados da taxatividade da lista anexa à LC n° 116/03? Pois bem, quais então os itens possíveis de enquadramento?
STF FALOU SOBRE RECENTEMENTE...
O Ministro Dias Toffoli, na sessão de julgamento da importante ADI 5659, apontou pela possibilidade no enquadramento seja no item 1.05 ou 1.03. Vejam os itens:
1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres. (Redação dada pela Lei Complementar nº 157, de 2016)
1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
Mas uma coisa é certa, estamos diante de serviço e sendo o ISSQN um imposto incidente sobre esse tipo de fato gerador, no ˜SaaS" trataremos a tributação dessa forma.
O STF concluiu recentemente (ao julgar as ADIns 5659 e 1945), que a prestação de serviço está presente no "SaaS", sobretudo pelo "... aplicativo utilizado pelo consumidor não é armazenado no disco rígido do computador do usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que o aplicativo está localizado na nuvem, circunstância atrativa da incidência do ISS".
CONHECE A LEI N. 9609/98?
Pessoal, o Software as a Service é apenas uma modalidade prevista na Lei do Software n. 9609/98, podendo ser desdobrado em licença de uso de programas de computador, instalação, configuração, suporte técnico ou processamento de dados.
É possível, por exemplo, pensarmos nos Municípios dividindo o valor dos contratos de SaaS, pois cada serviço mencionado acima pode ter uma alíquota correspondente. Ou seja, percebam como várias questões podemos discutir, o que torna essa temática super atual e pertinente nos dias de hoje.
Bons estudos!
Beatriz Biancato
Idealizadora do Tributário Sem Mistério
Alguns links legais para você ler:
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