Olá, pessoal! Como estão?
Hoje vamos conversar sobre uma das formas de estudar os tributos em espécie para sua prova da OAB. Existe apenas esse método? Não! São várias formas que podemos estudar e no artigo de hoje vamos descobrir apenas uma delas! Caso queira que eu faça um post específico sobre outras formas de estudo, entre em contato comigo! Boa leitura!
REGRA MATRIZ SIMPLIFICADA
Prezados leitores,
A Regra Matriz de Incidência Tributária não é de minha autoria (quem dera fosse!), mas, do Doutor e Professor Paulo de Barros Carvalho. O que ele basicamente fez foi traçar elementos básicos que deve existir em uma relação tributária para tornar a incidência válida.
Mas, obviamente, para sua prova da OAB não será necessário se aprofundar nisso, mas, acho importante trazer para vocês como isso pode simplificar seu estudo, razão pela qual irei mostrar para vocês tudo isso “sem mistério” como o meu projeto aqui se propõe.
ENTENDENDO A REGRA NA PRÁTICA
São 5 perguntas (sim, só isso) que vocês devem fazer toda vez que estiverem diante de um tributo:
1. O que?
2. Onde?
3. Quando?
4. Quem?
5. Quanto?
O que eu faço agora, Bia? Vamos lá!
Vou utilizar como exemplo o IPTU:
1. O que? Nessa pergunta você vai tentar encontrar o critério material do tributo, ou seja, o IPVA é para que? Quem deve pagar? O que eu faço no mundo concreto para que o Fisco me exija o IPTU? Sua resposta será “ser proprietário de imóvel urbano, ter o domínio útil ou a posse”.
2. Onde? Nessa pergunta você vai tentar encontrar o critério espacial, ou seja, em que lugar é devido esse imposto? Aqui você está estudando competência tributária. Em nosso exemplo do IPTU, o lugar devido será aquele em que o imóvel urbano estiver localizado.
3. Quando? Sabemos o que permite a tributação, que é ser proprietário, ter o domínio útil ou a posse de um bem imóvel. Aprendemos que a Fazenda irá exigir esse tributo de nós, mas, desde quando? Desde quando você adquirir o imóvel, desde quando você tiver a posse, o domínio útil.... No caso do IPTU (e do IPVA, também) essa condição é verificada todo início de ano, no primeiro dia.
Aqui uma observação importante. Nos casos de contrato de locação, por exemplo, você tem a figura do proprietário e do possuidor locatário. O IPTU é de responsabilidade do proprietário, sendo assim, eventual cobrança do Município recairá sobre ele e não do locatário. Mesmo se o contrato de locação prever a responsabilidade deste último, lembrem-se do artigo 123 do CTN!
4. Quem? Agora sim, quem faz a cobrança? O IPTU é um tributo municipal, logo, o Município será o sujeito ativo e o proprietário o sujeito passivo. Nesta pergunta vocês devem sempre tentar responder quem são sujeito ativo e passivo na relação?
5. Quanto? Como será calculado o meu IPTU? Aqui nós vamos procurar a alíquota e base de cálculo do tributo que estamos estudando. No caso do IPTU, a base de cálculo é o valor venal do imóvel urbano e a alíquota é um percentual sob esse valor venal. Por ser um tributo municipal, a regrinha do IPTU está prevista na legislação do Município, mas, para a prova da OAB, como é realizada a nível nacional, não seria possível exigir do candidato a informação de alíquota, então se preocupe apenas em saber da base de cálculo.
Mas, fica já a dica para a vida prática da advocacia, olho na legislação do Município antes de tudo! Sempre que for analisar se determinada tributação foi devida ou não, o primeiro passo é estudar a legislação correspondente ao tributo em questão.
SUGESTÕES – você pode fazer uma tabelinha com essas regras para cada imposto, tire uma tarde para fazer isso, quem sabe?
VANTAGENS – Você vai ter estudado todos os tributos e, ainda, por você mesmo fazer isso a fixação ficará mais tempo na sua memória, pois, estará utilizando a leitura e escrita ao mesmo tempo como método de estudo. Além disso, a construção dessas tabelas ao mesmo tempo irão permitir que você estude outros temas, tais como competência e responsabilidade tributária.
Ficaria mais ou menos assim:
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Vamos juntos! Bons estudos!
Beatriz Biancato
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