Olá, pessoal!
Hoje vamos conversar sobre o pronunciamento do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, nas últimas semanas. Farei algumas breves (para não tornar a leitura monótona) considerações, esta é apenas uma provocação para suas reflexões.
Boa leitura!
Esta “novidade” está prevista para o projeto de reforma tributária.
O QUE O DÍZIMO DA IGREJA TEM A VER COM ISSO?
Marcos Cintra afirma que irá convencer o setor de serviços para a criação de um imposto único que unifica quatro tributos: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.
Esse “imposto unificado” será mais amplo, irá envolver qualquer transação.
O fundamento dessa proposta consiste no avanço das atividades econômicas, devido ao volume de atividades autônomas, tal como os motoristas de aplicativos Uber.
O secretário também afirma que essas atividades representam pouco do PIB, mas crescem de forma assustadora.
NOVA CPMF?
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), instituída em 1996 no governo de Fernando Henrique Cardoso, era um tributo cuja base de cálculo consistia em qualquer operação que represente circulação escritural ou física de moeda, e de que resulte ou não transferência da titularidade dos mesmos valores, créditos e direitos.
Ex: o lançamento a débito, por instituição financeira, em contas correntes de depósito, em contas correntes de empréstimo, em contas de depósito de poupança, de depósito judicial, o lançamento a crédito, por instituição financeira, em contas correntes que apresentem saldo negativo, etc.
Marcos Cintra negou que a tributação seja uma outra versão da CPMF e afirmou que: “o novo imposto será permanente e não incidirá somente sobre operações de débito feitas pelo sistema bancário. Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo”.
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Vamos juntos! Bons estudos!
Beatriz Biancato
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