Olá, pessoal! Como estão? Espero que todos bem.
Hoje gostaria de rapidamente comentar com vocês algo que é alvo frequente de dúvidas.
Você certamente conhece alguém ou mesmo se enquadra no exemplo que vou falar agora.
Situação: pessoa é surpreendida com a notificação que existe um processo de Execução Fiscal em nome dela. Ela nunca soube que tinha algo vinculado ao nome dela referente a isso.
Soou familiar? Pois é, acontece muito.
Vamos por partes...
A NOTIFICAÇÃO
Inicialmente, sempre importante ter a certeza que se trata de uma notificação idônea, ou seja, real. Muitas pessoas tentam aplicar golpes utilizando essa história de que "existe um processo com seu nome". Então, procure visualizar o topo da notificação (que a gente chama de citação), pois lá haverá informações sobre onde está "correndo" o processo, compreendem?
Olha, é mais ou menos assim:
Utilizando o exemplo acima, se fosse eu recebendo, qual providencia eu tomaria? Procuraria um advogado ou mesmo iria até o Fórum de Bertioga, presencialmente no atendimento para levantar do que se trata.
POSSÍVEL CAUSA DA DEMORA PARA SUA DESCOBERTA
Uma dos motivos pode ser o cadastro do contribuinte desatualizado.
Veja que a Procuradoria (advogada do Município, sem juridiquês), possui as informações que estão contidas na Prefeitura no cadastro do contribuinte, bem como através de dados públicos disponíveis para consulta.
Muitas vezes, o Município não investiga a fundo se de fato aquele ainda é o endereço ou não, ele apenas envia a citação. Depois, ao perceber que a pessoa não foi encontrada é que começam as buscas por seu paradeiro.
Durante todo esse tempo, o processo existe e está caminhando normalmente, mas você ainda por vezes não sabe, pois não foi notificado(a).
Importante saber que não tem como você não ser notificado de alguma forma, pois é preciso respeitar essa regrinha sob pena do processo ser nulo, uma vez que não deu oportunidade do devedor de se pronunciar (nesse processo chamamos esse contribuinte de Executado, apenas um termo técnico).
OUTRAS CAUSAS
Na sexta-feira (24/02) eu vou publicar um vídeo lá no meu canal explicando outros motivos pelos quais isso pode ter acontecido, bem como informar algumas possibilidades de ser indevida essa cobrança.
Portanto, já faça sua inscrição GRATUITA e ative o lembrete para ser notificado(a) dos vídeos novos, essa no caso é uma notificação boa, pois você não é chamado para pagar nada - risos.
Enquanto isso, você pode conferir esse vídeo que gravei envolvendo esse tema, pode te ajudar:
Espero ter contribuído de alguma forma.
Um abraço e um café!
Beatriz Biancato
Idealizadora do Tributário Sem Mistério
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