Olá, pessoal!
Hoje o tema será bem curtinho, apenas a título de curiosidade: você já ouviu ou leu a expressão “Fisco” enquanto estudava Direito Tributário? Acredito que sim, mas, se você não conhece, desde já é importante que saiba o significado. Vamos lá?
A palavra teve origem na República Romana, onde o "fiscus" consistia um cesto de junco ou vime onde eram guardadas as receitas do Estado. No Império, a palavra já aparecia com o sentido de administração fiscal, a cargo do imperador.
Hoje utilizamos esse termo “Fisco” para nos referirmos à autoridade fazendária do país, então, toda a vez que você ler ou ouvir essa expressão, saiba que estão falando sobre o ente tributante correspondente naquele determinado caso concreto.
Você vai encontrar essa nomenclatura na sua prova da OAB (em outros concursos também), olha só:
Em março de 2016, o Município X publicou lei instituindo novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em outubro do mesmo ano, o fisco municipal verificou a ausência de declaração e recolhimento de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devidos pela pessoa jurídica Y, referentes ao ano-calendário 2014; diante dessa constatação, lavrou auto de infração para cobrança dos valores inadimplidos. No que tange à possibilidade de aplicação da nova legislação ao presente caso, assinale a afirmativa correta.
Viu? Mas, agora você já sabe o que significa e, o que poucas pessoas sabem, a origem desse termo!
Obs: a alternativa desta questão acima está nas Questões Comentadas aqui do meu site, esta pergunta foi tema da primeira fase do Exame XXVI, acesse e confira os comentários!
Espero que tenha compreendido, caso contrário, utilize o formulário de contato de nosso site!
Vamos juntos!
Beatriz Biancato
Comments